Antes de
subscrever à newsletter da Reacel, leia com atenção os Termos
e Condições da Newsletter
01.
INTRODUÇÃO
O presente
documento estabelece as condições para a subscrição da newsletter da
Reacel.
Para uma
boa utilização da newsletter, aconselhamos a leitura atenta das
condições presentes neste documento. Ao subscrever à newsletter da
Reacel, o cliente está a consentir estas condições e a garantir que tomou
conhecimento das mesmas.
02.
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
A newsletter da
Reacel é destinada à divulgação e bens e campanhas da Reacel, Relógios e
Acessórios, Lda., com sede na Rua Abel Dias Urbano, n.º 4, 1º andar, 3000-001
Coimbra, com o NIF 500227926, de agora em diante designada por Reacel, com o
n.º de telefone de contacto +351 239 054 830.
03. ÂMBITO
E OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
As
condições apresentadas no presente documento aplicam-se aos subscritores
da newsletter da Reacel.
A
utilização desta funcionalidade implica a aceitação por parte do cliente dos
presentes Termos e Condições.
A Reacel
reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
Contudo, sempre que houver necessidade de tal atualização, todos os clientes
subscritos na newsletter serão os primeiros a ser informados
de tais alterações. Os presentes Termos e Condições e suas futuras atualizações
poderão ser consultadas em www.reacel.pt, na área Termos e Condições da Newsletter.
04.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os
conteúdos das newsletters enviadas pela Reacel, estão
protegidos pela Lei da Propriedade Intelectual, principalmente no que diz
respeito aos direitos de autor e das marcas. A utilização, reprodução, menção
parcial ou total dos seus conteúdos é expressamente proibida e não poderá ser
efetuada sem o consentimento prévio da Reacel..
05.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No âmbito
da subscrição da newsletter, a Reacel recolhe alguns dados pessoais
dos seus clientes. No entanto, a mesma garante o direito à privacidade, em
conformidade com o novo Regulamento Geral da Proteção de Dados em vigor e não
recolhe qualquer informação pessoal nem envia newsletters sem
o consentimento prévio do cliente em causa.
Os dados
recolhidos estão sujeitos a tratamento interno na Reacel e destinam-se a fins
de subscrição, envio e apresentação de produtos ou campanhas presentes na página web www.reacel.pt,
assim como divulgação de informação institucional disponibilizada pela empresa.
Estes
dados pessoais são recolhidos através do pedido de subscrição na newsletter da
Reacel e consequente confirmação do mesmo por e-mail. A subscrição
considera-se automaticamente efetuada após a confirmação de consentimento em
resposta ao e-mail de confirmação.
É da
inteira responsabilidade do cliente titular dos dados pessoais qualquer tipo de
disponibilização de dados pessoais incorretos ou inexatos.
A Reacel
garante que estas informações NÃO SERÃO serão divulgadas a qualquer outra
organização ou empresa. A Reacel compromete-se a proteger a privacidade e
segurança dos dados pessoais por ela recolhidos, impedindo que os mesmos sejam
danificados, distorcidos, destruídos ou usurpados por terceiros não autorizados
e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia
suficientemente eficaz para que a sua experiência com a newsletter seja
de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada
vez mais reforçados.
Qualquer
ação de publicidade efetuada através de e-mail, pelo envio pontual
de newsletter com as mais recentes novidades e promoções, só
será efetuada após consentimento prévio por parte do utilizador interessado em
receber os mesmos.
Os dados
recolhidos pela Reacel serão mantidos durante o prazo necessário ao correto
funcionamento das relações de comunicação com os seus clientes. Uma vez dada
como extinta a relação de comunicação com determinado cliente a pedido do
mesmo, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados ou mantidos nas bases de
dados da Reacel, à exceção daqueles necessários ao cumprimento das obrigações legais
a que a empresa esteja sujeita.
O
fornecimento dos dados pessoais é facultativo, sendo que é garantido, nos
termos do novo regulamento em vigor, o direito ao acesso, retificação e
eliminação de qualquer dado que diga respeito ao titular do mesmo.
Para
efetuar qualquer pedido de alteração ou eliminação permanente de dados deverá
dirigir-se diretamente à pessoa responsável pelo tratamento dos mesmos, Sra.
Catarina Carvalho, através do e-mail c.carvalho@reacel.pt,
enviando um pedido por escrito, devidamente identificado e assinado. Qualquer
pedido de alteração ou eliminação terá um prazo máximo de 25 dias para resposta
e tratamento dos mesmos.
O titular
de dados pessoais tem ainda o direito à reclamação, sobre a forma como a Reacel
trata os seus dados, que poderá exercer apresentando uma reclamação junto da
Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD): Rua de São Bento, nº 148,
1200-031 Lisboa.
Para além
das medidas de segurança físicas e tecnológicas adotadas pela Reacel para a
proteção dos dados dos subscritores da newsletter, é da
responsabilidade de cada utilizador garantir que as newsletters recebidas
não serão partilhadas com terceiros e cumprir aquelas que são as práticas de
segurança aconselhadas a qualquer utilizador da Web, nomeadamente a
instalação e atualização de uma aplicação de segurança como antivírus ou
outras.
06.
POLÍTICA DE CONDUTA
No caso de
incumprimentos das condições apresentadas no presente documento, a Reacel
reserva-se ao direito de bloquear ou cancelar a subscrição do utilizador.
O
utilizador deverá sempre fornecer os seus dados corretos, dando consentimento
para utilização destes mesmos dados para que a Reacel possa entrar em contacto
com o mesmo.
Se não
forem fornecidos todos os dados necessários, a Reacel não poderá enviar a newsletter para
o cliente em causa.
Ao fazer
uma subscrição da newsletter na página web da
Reacel, o utilizador declara que é maior de 18 anos.
07.
SEGURANÇA ON-LINE
Para além
dos sistemas de segurança ativos na página web da Reacel, é aconselhável
que cada utilizador da mesma tenha em conta diversas medidas de segurança:
- Não
utilizar computadores públicos quando necessitar de inserir dados pessoais.
-
Salvaguardar a confidencialidade dos seus próprios dados pessoais.
-
Atualizar regularmente o antivírus, o sistema operativo e o browser que
utiliza.
- Utilizar
um firewall habilitado para bloquear o acesso externo ao seu
dispositivo.
08. PREÇOS
E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Os preços
apresentados nas newsletters da Reacel são preços de venda ao
público.
A Reacel
reserva-se ao direito de alterar ou atualizar as descrições e os preços
apresentados sem aviso prévio e descarta qualquer responsabilidade decorrente
de erros informáticos ou tipográficos. A Reacel garante que dedica um enorme
esforço para que as informações apresentadas estejam sempre corretas e, caso
suceda algum tipo de erro, procederá à sua correção o mais rapidamente
possível.
Caso
alguma fotografia disponibilizada não corresponda às características descritas
desse mesmo produto, deverá imediatamente contactar a Reacel para um eventual
esclarecimento e correção.
A Reacel
descarta qualquer responsabilidade de danos causados pelo não fornecimento de
artigos indisponíveis.
As marcas
e nomes dos produtos divulgados nas newsletters da Reacel são
propriedade das respetivas companhias ou empresas.
Os preços
indicados nas newsletters já incluem IVA à taxa legal em vigor
e excluem as despesas com os portes de envio.
09.
SUBSCRIÇÕES ON-LINE
Qualquer
utilizador pode efetuar um pedido de subscrição da newsletter da
Reacel em www.reacel.pt.
Para
efetuar o pedido de subscrição, o utilizador deverá preencher o formulário,
fornecendo os dados solicitados e aceitando antecipadamente os presentes Termos
e Condições de Subscrição da Newsletter e a Política de
Privacidade.
Após a
subscrição confirmada, o cliente poderá consultar, alterar, completar,
atualizar ou eliminar os seus dados efetuando um pedido conforme o indicado no
ponto 05 do presente documento. Pode ainda remover a sua subscrição seguindo as
indicações presentes no rodapé de cada newsletter.
A
página web da Reacel permite a qualquer utilizador a
subscrição na newsletter, sem que para isso seja obrigatório o
registo de cliente na página web.